CEARÁ RECEBE A PRESIDENTE: Situação no NE se agrava e amplia desafio a Dilma de ´derrotar´ a seca

CEARÁ RECEBE A PRESIDENTE: Situação no NE se agrava e amplia desafio a Dilma de ´derrotar´ a seca

De 2012 até o momento, o governo federal já aplicou R$ 7,79 bilhões em ações para amenizar os impactos da estiagem

Há cerca de quatro meses, ela lançava a promessa: "derrotar a seca e resolver estruturalmente o problema" no Nordeste. A declaração de Dilma Rousseff foi dada em Salvador, ao fim da 16ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), quando foram assinados convênios que resultariam em investimentos de R$ 1,8 bilhão em ações com esse objetivo.

1.365 municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil FOTO: WALESKA SANTIAGO

De lá pra cá, a estiagem se agravou, tornando-se a maior dos últimos 50 anos. E, hoje, a presidente da República vem a Fortaleza trazendo como principal pauta a mesma problemática da estiagem, durante o encontro do mesmo conselho.

Atualmente, 1.365 municípios nordestinos e da região setentrional de Minas Gerais estão em situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, o que afeta 10,4 milhões de pessoas. Das 184 cidades do Ceará, 173 decretaram estado de emergência devido à falta de chuvas.

Investimentos

O Ministério da Integração, de acordo com informações de sua assessoria de imprensa, soma investimentos, de 2012 até o momento, de R$ 7,79 bilhões em ações emergenciais, obras estruturantes e linhas especiais de crédito para amenizar as perdas econômicas nas áreas atingidas pela estiagem.

"Os programas Bolsa Estiagem, Garantia Safra e Operação Carro-Pipa são exemplos desse conjunto de medidas, coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional, que vem assegurando renda para 1,5 milhão de famílias", afirmou a pasta. O valor apresentado inclui obras estruturantes, entre as quais se destaca as da transposição do Rio São Francisco, que, atrasada, ainda não traz resultado para os problemas atuais. Conforme o Ministério da Integração, em 2012, foram pagos R$ 703 milhões para o projeto de Integração do Rio São Francisco. Ao todo, foram investidos R$ 3,6 bilhões no projeto.

Novas ações

Desta forma, apesar dos números apresentados, a situação nos municípios do semiárido nordestino tem se agravado. Da reunião de hoje, espera-se, portanto, que novas ações sejam delineadas e mais recursos liberados. A presidente Dilma Rousseff deve anunciar um novo pacote de medidas contra a estiagem, desta vez, mais eficiente.

Há um ano, a presidente já havia anunciado um pacote de R$ 2,72 bilhões contra os problemas da falta de chuva no Nordeste, lançando ainda o Bolsa Estiagem. Entretanto, como a situação atual revela, as ações não tiveram grande impacto na amenização dos problemas.

Histórico

Durante a última reunião do Conselho da Sudene (Condel), em novembro, Dilma afirmou: "em abril, quando nós lançamos o programa contra a seca, tínhamos uma preocupação: que não deixássemos o Nordeste voltar atrás. Acho que essa preocupação é uma preocupação que nós todos temos que ter, porque nós sabemos o quanto o Nordeste avançou tanto no Governo Lula, e nós estamos sustentando este crescimento pessoalmente".

Em novembro, a presidente afirmou que iria ´derrotar a seca e resolver estruturalmente o problema´, conforme noticiou o Diário do Nordeste

Naquele mesmo mês de abril, quando o programa contra a seca foi lançado, houve uma reunião do Condel, em Pernambuco, que trazia, também, a seca como foco das discussões. O Condel reúne governadores ou representantes de todos os estados nordestinos e de Minas Gerais e Espírito Santo. No encontro, foram anunciados recursos de R$ 1 bilhão através de uma linha de credito emergencial do Fundo de Financiamento do Nordeste (FNE) para atendimento a empresas e empreendedores atingidos pela escassez de água.

Já em novembro, na Bahia, foram assinados convênios entre o governo federal e os governos estaduais para liberação de recursos referentes a 77 obras para ampliar a oferta de água em municípios da região. Eles somavam R$ 1,8 bilhão de um total de R$ 3 bilhões previstos no programa do Ministério da Integração. A pasta, contudo, não informou o status do programa até o fechamento desta edição.

O ministro da Integração, Fernando Bezerra, apresentará hoje um balanço das ações implementadas para enfrentar a estiagem e anunciará novas medidas a serem adotadas.

Sudene

No encontro de Salvador, Dilma Rousseff também afirmou que a Sudene deve ser o lugar onde se deva criar uma visão de médio prazo para a situação da seca. "A Sudene tem que ter essa capacidade. Eu acredito sempre que quando se tem uma visão de médio prazo se sabe aonde você quer chegar mais fácil e se define outro caminho. Médio prazo que eu falo: ´olha, em vinte e cinco anos nós vamos chegar a isso e dez anos aquilo´. Ninguém controla se vai vir seca, tsunami ou furação ou se vem tempestade, mas a gente controla os efeitos dela. A gente controla em níveis altos, a gente controla assegurar um atendimento à população", declarou.

Agenda começa com governadores

A presidente Dilma deverá vir a Fortaleza acompanhada de pelo menos três ministros Foto: Ag. Brasil

O primeiro compromisso da presidente Dilma Rousseff durante a agenda que cumpre no Ceará nesta terça-feira é justamente com os governadores nordestinos durante a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), no Centro de Eventos do Estado (CEC), onde deve anunciar investimentos para o problema.

"Com esta visita ao Ceará, a presidente Dilma dá continuidade à uma agenda que iniciou nos últimos dois meses, de visitar todos os Estados atingidos pela seca, assim como obras que estão sendo executadas para solucionar o problema. Ela já esteve no Piauí, em Alagoas, na Paraíba, em Pernambuco e agora no Ceará. Ela quer sentir de perto a realidade da estiagem. E no que se refere aos recursos hídricos, a presidente deve lançar novas ações amanhã (hoje)", destacou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Francisco Teixeira, durante coletiva de imprensa na última tarde, para anunciar a agenda presidencial no Estado.

Após almoço fechado com ministros e governadores, Dilma Rousseff participa de cerimônia para a entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras a prefeitos cearenses no estacionamento do CEC. Por último, junto com o governador Cid Gomes, ela inaugura a Escola de Ensino Profissionalizante Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, onde também fará a entrega de 14 ônibus escolares a prefeitos do Interior do Estado.

Devem fazer parte da comitiva de Dilma Rousseff os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e ainda o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino.

Sobrevivência no Interior 

Cenário desolador que se repete

Mesmo com os programas de transferência de renda e as ações para amenizar a falta de água, o sertanejo enfrenta o velho cenário de sofrimento no Estado e na Região. O Diário lembra fatos desde o ano passado que mostram o paulatino agravamento da situação. 

FOTO: A. CAPIBARIBE NETO

SAIBA MAIS

9h30 - Chegada à base aérea

10h - 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene

15h30 - Cerimônia para entrega de retroescavadeira e motoniveladoras

17h40 - Inauguração da Escola de Ensino Profissionalizante Jaime Alencar de Oliveira

19h - Partida para Brasília

CRONOLOGIA

20/01/12 - A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou prognóstico informando que havia 40% de chances de as chuvas atingirem a média histórica em 2012. Na época, o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Nelson Martins, disse que o Ceará era o Estado mais bem preparado em relação ao acúmulo de água para enfrentar uma possível falta de chuvas.

29/03/2012 - As chuvas irregulares deixaram os agricultores cearenses desanimados. Em diversos municípios, a situação comprometeu as primeiras safras. Muitos nem plantaram esperando pelas precipitações. Mesmo com o problema, no Interior do Ceará, a esperança era de que a situação mudasse. Até então, falava-se numa "seca verde" devido aos veranicos.

02/05/2012 - O governador Cid Gomes e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, anunciaram a criação do Comitê Integrado de Combate à Seca e a destinação de cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos para desenvolver ações a fim de diminuir os prejuízos causados pela falta de chuvas. O Comitê é composto pelos governos federal, estadual e pelas prefeituras do Ceará.

04/06/2012 - A seca no Interior do Estado gerou impactos negativos na mesa do cearense, que teve de pagar mais caro por itens da cesta básica. Produto praticamente indispensável no cotidiano de grande parte da população, o feijão carioquinha, por exemplo, ficou até 87,7% mais caro na Central de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa).

13/06/2012 - O Ceará terminou a quadra chuvosa com o sexto pior volume de chuvas desde 1950. Choveu apenas 352,1 milímetros (mm) entre janeiro e maio, 50,7% abaixo da média histórica, que é de 606,4 mm. Em maio, a projeção de colheita de grãos recuou 74%, ficando em 374 mil toneladas. A expectativa era alcançar uma colheita de 1,4 milhão de toneladas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

31/10/2012 - Seca faz reserva de água no Estado cair para a metade. O desabastecimento se agravou na zona rural e a demanda por carros-pipas aumentou consideravelmente. O problema era pior nos municípios de Irauçuba, Itapajé, Pacoti, Quiterianópolis, Salitre, Campos Sales, Piquet Carneiro e Tauá. A Bacia da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), por exemplo, estava com apenas 45% de sua capacidade total.

22/11/2012 - O governador Cid Gomes assinou um decreto declarando situação de emergência em 178 municípios cearenses afetados pela estiagem, o que corresponde a 96% das 184 cidades. Na época, 121 municípios já estavam recebendo carros-pipas do Exército e da Defesa Civil para suprir necessidades das famílias e reduzir os estragos causados pela seca.

24/11/2012 - A produção de leite no Estado, que costumava ser de 500 mil litros por dia, ficou 40% abaixo da média. O prejuízo diário contabilizado pelos mais de 100 mil produtores foi de R$ 160. Até mesmo a produção de camarão e de lagosta sofreu redução de 50% em relação a anos anteriores.

12/12/12 - O montante destinado para ações de combate aos efeitos da estiagem chegou a R$ 841 milhões no Ceará. Além do pagamento do Bolsa Estiagem, foi antecipado o pagamento do Garantia Safra, contratados carros-pipas para que o Exército distribuísse água, autorizada a venda de milho a preço abaixo do mercado para alimentar os animais da região, construídas cisternas e recuperados poços artesianos no Estado.

10/01/2013 - A seca de 2012 foi responsável pela pior safra de grãos dos últimos 17 anos, com uma redução de 83,74% em relação à prevista para o Estado em janeiro do ano passado, conforme divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao todo, a produção obtida foi de 233.857 toneladas, 82,02% menos que a colheita cearense de 2011, que foi de 1,3 milhão de toneladas.

18/01/2013 - O pagamento do Bolsa Estiagem e do Garantia-Safra, para todo o ano de 2013, foi ampliado em mais duas parcelas para reforçar a assistência à população prejudicada com a seca. As medidas provisórias foram assinadas pela presidenta Dilma Rousseff, em solenidade no Piauí. Neste ano, com o agravamento da seca, o adicional do programa Garantia-Safra 2011/2012 está sendo ampliado para quatro parcelas de R$ 560, bem como o Bolsa Estiagem, que também foi ampliado para quatro parcelas, totalizando R$ 320 por família.

25/01/2013 - A Funceme divulgou o prognóstico de 2013, informando que a probabilidade de a quadra chuvosa ficar abaixo da média histórica era de 45%. A notícia deixou a população cearense em alerta, principalmente os produtores rurais, tendo em vista que a previsão foi pior que a do ano passado.

01/04/2013 - De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a média de chuvas neste ano, do dia 1º de fevereiro até o dia 31 de março, foi de 152,5 milímetros. O resultado foi 60,2% abaixo da média histórica para o intervalo, que é de 383,2mm. Em 2012, em igual período, havia chovido 270,9mm, ou seja, 29,3% a menos do que a média histórica para o intervalo.

SÉRGIO DE SOUSAREPÓRTER 
Fonte: Diário do Nordeste